SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 4209/2019 1.1. Anexo(s) 10371/2017
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 10371/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 20163. Responsável(eis): EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: 55807712153 ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES - CPF: 26326795168 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ 6. Distribuição: 2ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3318/2021-SEPLE
| Sessão | 67ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 10/11/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em substituição ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES (Convocação nº 110/2021) |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 107/2021) e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 108/2021).
Conselheiros ausentes: André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos e Severiano José Costandrade de Aguiar. |
| Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.004232-0, juntado no evento nº 16, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 24.11.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 11/11/2021 às 11:33:14, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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